AJURMOC- ASSOCIAÇÃO DE LETRAS JURÍDICAS DE MONTES CLAROS/MG
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Revista vol.2 nº2

A Revista Ultracontinental de Literatura Jurídica tem sido muitíssimo bem aceita por diversas partes do mundo. Prova disso é que o número correspondente ao quadrimestre maio-agosto de 2021 foi publicado neste dia três de agosto. No mínimo, um mês de antecipação.
A Revista do quadrimestre tem a identificação como volume 2, número 2 (v. 2, n. 2). O que se traduz como a segunda publicação do segundo ano. Ultrapassado, pois, o primeiro ano, os passos são rumo à consolidação.
Neste v. 2, n. 2, há publicação de autores de dez países diferentes, sendo: Argentina, Brasil, Canadá, Espanha, Estados Unidos, França, Japão, Polônia, Portugal e Turquia.
Os autores são: Abbas Poorhashemi, Błażej Kuźniacki, Bryan Casey, Edwin Matutano, Esperanza Macarena Sierra Benítez, George Mousourakis, José Antonio Tomás Ortiz de la Torre, José Renato Nalini, Juan Antonio Martos Nuñez, Mark A. Lemley, Miguel Ángel Asturias, Moisés Barrio Andrés, Nesrin Akin, Pedro Fernández Sánchez e Sebastian Justo Cosola. Está disponível, no “link” “Download completo”. As publicações anteriores estão disponíveis no “link” “Veja todas as edições”


PALESTRA PROGRAMADA
Direito Internacional do Patrimônio Cultural: Ferramenta para a Proteção de Minorias
Data do evento: 19 de agosto de 2021 - 19:00 hs
A Associação de Letras Jurídicas de Montes Claros (AJURMOC) convida para a palestra on-line #4: Direito Internacional do Patrimônio Cultural: ferramenta para a proteção de minorias.
Emissão gratuita de certificados. Haverá gravação da palestra.
Nessa palestra, o Professor Doutor Lucas Lixinski examinará as possibilidades de uso do Direito Internacional e nacional do patrimônio cultural para a promoção da identidade cultural de grupos vulneráveis. Especificamente, os instrumentos criados pela UNESCO para a proteção de sítios como Brasília, monumentos como a Torre Eifel, e manifestações de cultura popular como a capoeira, que são usados não só para proteger a identidade nacional de Estados, mas também para auxiliar minorias. Esse potencial, a “dimensão humana” do Direito Internacional, é bem-vindo, mas às vezes promete mais do que pode cumprir. Estados ainda controlam partes críticas dos mecanismos nacionais e internacionais de proteção jurídica, e minorias precisam usar essas ferramentas de forma estratégica e cautelosa. Usando exemplos de comunidades quilombolas, indígenas, e até mesmo o povo tibetano, Lixinski discutirá o que a proteção jurídica do patrimônio cultural representa para nós que criamos e mantemos vivas as identidades culturais que nos unem enquanto sociedade.
Dr. Lucas Lixinski é Professor Titular da Faculdade de Direito e Justiça da UNSW Sydney (Austrália). Ele é Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Porto Alegre), Mestre em Direitos Humanos pela Central European University (Budapeste, Hungria), e Doutor em Direito pelo Instituto Universitário Europeu (Florença, Itália). Ele é também um dos Diretores do ramo brasileiro da International Law Association (ILA), e cocoordena o blog Agendas ILA Brasil. Ele é também Editor-Chefe da Revista denominada "Australian Journal of Human Rights", e um dos Coordenadores do comitê da ILA sobre participação na governança global do patrimônio cultural. Ele trabalha principalmente em temas de Direitos Humanos e Direito do patrimônio cultural. Com mais de 100 publicações em diversas línguas e países, destacam-se o seu último livro, "Legalized Identities: Cultural Heritage Law and the Shaping of Transitional Justice" (Cambridge University Press, 2021), e um comentário à convenção da UNESCO sobre patrimônio imaterial (Oxford University Press, 2020), que recebeu o certificado de mérito da Sociedade Americana de Direito Internacional (American Society of International Law). Fato que o tornou o segundo brasileiro, na história do prêmio, a receber esse certificado.