A Associação de Letras Jurídicas de Montes Claros promoveu, em convênio com a Universidade Federal da Bahia, uma palestra de caráter internacional.

O início dos contatos da Universidade Federal da Bahia se deu com o pedido para que o membro da Associação de Letras Jurídicas de Montes Claros, Waldir de Pinho Veloso, conseguisse uma Aula Magna com o Professor Doutor Paulo Ferreira da Cunha.

O contato foi feito e o Ministro aceitou o convite.

O Professor Doutor Paulo Ferreira da Cunha é autor de diversos livros sobre Direito Constitucional. Atualmente, ele não pode exercer a sua condição de Professor em Portugal (e em outras partes do mundo, incluindo o Brasil, França e Alemanha) por estar integrando o Supremo Tribunal de Justiça de Portugal. Equivale ao Supremo Tribunal Federal do Brasil. E, em Portugal, a condição (que no Brasil seria o cargo de Ministro) de Conselheiro dessa Corte Suprema é de quatro anos (no Brasil, é até que o Ministro complete 70 anos) e, durante o mandato, em Portugal o Conselheiro não pode lecionar.

A Aula Magna solicitada pela Universidade Federal da Bahia foi para iniciar os trabalhos do semestre letivo do Curso de Doutorado em Direito. Foi uma promoção do Programa de Pós-Graduação em Direito.

O evento se deu no dia 30 de agosto de 2022.

Quando dos primeiros contatos com o Professor Doutor Paulo Ferreira da Cunha, o Coordenador do Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal da Bahia era o Professor Doutor Ricardo Maurício Freire Soares. Quando da realização da Aula Magna, o Coordenador já era o Professor Doutor Daniel Oitaven. Esses dois, mais o Professor Waldir de Pinho Veloso, foram os mediadores da Aula Magna, ou Palestra.

O material está disponível, na íntegra, em

https://www.youtube.com/watch?v=L4M_vWlDrpA