O juiz Vitor Luís de Almeida lançou o livro “Dinamização do ônus da prova no sistema processual cooperativo”. A obra, da editora D’Plácido, consubstancia uma adaptação da tese de Doutoramento em Ciências Jurídico-processuais, intitulada como “Ativismo Judicial na Dinamização do ônus da prova e sua contraposição à imparcialidade do julgador: uma aplicação do sistema processual cooperativo no processo civil brasileiro”, que foi defendida na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em janeiro deste ano, e aprovada com distinção.

Com o advento da constitucionalização do processo e do novo paradigma processual cooperativo, os poderes instrutórios do magistrado aliados aos princípios fundamentais processuais do contraditório como poder de influência, igualdade substancial e boa-fé objetiva unem-se ao ativismo judicial na seara processual para fundamentar a aplicação da dinamização do ônus da prova, cujo objetivo é flexibilizar as regras abstratas e tradicionais de distribuição do ônus probatório, adequando-as ao caso concreto, quando uma das partes possua melhores condições probatórias com relação a determinados fatos. Mostra-se necessário, entretanto, que sua adoção seja realizada de forma ponderada, com fins a não gerar uma violação do princípio da imparcialidade, que também se apresenta como fundamental à relação processual. 

O juiz Vitor Luís de Almeida, da Comarca de Montes Claros, é Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra e mestre em Direito pela Universidade de Lisboa.

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