AJURMOC- ASSOCIAÇÃO DE LETRAS JURÍDICAS DE MONTES CLAROS/MG
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UM TEXTO LITERÁRIO
04 de agosto de 2021 - 20:00 hs
O Desembargador Rogério Medeiros, membro da Associação de Letras Jurídicas de Montes Claros, produziu um texto literário que merece uma divulgação maior.
A seguir, o texto referido.
Faz cinco anos que conheci “in loco” o sólido e milenar sistema jurídico da Inglaterra.
Dele se orgulham os cidadãos ingleses, porque garante segurança jurídica e confere estabilidade econômica ao País.
Lorde Tom Bingham (1933-2010) foi um grande jurista e presidiu a Suprema Corte do Reino Unido. No seu clássico livro “The Rule of Law” explica a concepção britânica do Estado de Direito: 1) Nenhum homem será punido, castigado corporalmente ou privado de seus bens, a não ser em caso de violação do Direito vigente; 2) essa violação será apurada pelos tribunais ordinários, jamais por um tribunal composto de juízes escolhidos para julgar segundo o interesse do governo; e 3) os juízes devem ser independentes e imparciais. Por fim citava Thomas Fuller (1654-1734): “Você nunca será tão alto, a lei está acima de você”.
Na foto - dia 19.05.2016 - estou em Londres, às margens do Rio Tâmisa.
Ao fundo, a Ponte de Westminster e o Parlamento britânico.
A Revolução Gloriosa de 1688 consolidou a monarquia constitucional.
John Locke é o grande filósofo defensor do poder parlamentar.
Diferentemente, a Revolução Francesa de 1789 estabeleceu o poder da guilhotina. Muitas cabeças rolaram nas ensanguentadas vias de Paris.
Jean-Jacques Rousseau é o filósofo arquiteto da “vontade geral”. Inspirou – e ainda inspira – regimes totalitários no mundo contemporâneo.
Viva a Grã-Bretanha!
Rogério